Por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), o Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais (Cecampe) realiza, em Palmas, atividades de assistência técnica e de monitoramento relacionadas à execução e ao desempenho do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) nas escolas estaduais e municipais indígenas. A formação ocorre na sede da Seduc, até esta sexta-feira, 18.
No Tocantins, o Cecampe atua em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Universidade Federal do Pará (UFPA), a Seduc, a Universidade do Norte do Tocantins (UFNT) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-TO).
A formação Cecampe Norte inclui as escolas das diversidades e conta com a participação de profissionais da educação dos povos Apinajé, Karajá, Karajá-Xambioá, Javaé, Xerente, Krahô, Krahô Kanela e Awa Canoeiro, além de técnicos da Seduc e das 13 Superintendências Regionais de Educação (SREs).
O diretor de Educação dos Povos Originários da Seduc, Amaré Gonçalves Brito, destacou a importância do Tocantins no evento. “Estamos muito felizes em sediar a primeira formação da Região Norte, sobre o PDDE Diversidade que ampara, além dos povos indígenas, as escolas quilombolas. Essa formação nos auxiliará a usar os mecanismos de captação e de gestão dos recursos dos programas, com o propósito de avançar nas melhorias para a educação indígena e quilombola do Tocantins”, enfatizou.
Conforme o responsável pelo Cecampe Norte, Afonso Nascimento, a parceria com a Seduc tem auxiliado nos avanços para a educação indígena no Tocantins. “Em virtude do empenho da Seduc, em articulação com os municípios, por meio da Undime, atendemos mais de 1,7 mil profissionais das redes municipais e estadual, com 25 formações em 32 municípios. Esta formação que iniciou e será realizada nos outros seis estados da Região Norte é, também, uma excelente oportunidade de aprendizado quanto aos desafios da educação indígena”, pontuou.
A coordenadora de Monitoramento, Avaliação e Apoio a Gestão do FNDE, Hilda Souza Pereira, salientou que o PDDE Diversidade traz um aumento do valor per capita para as escolas indígenas e de comunidades tradicionais. “Nosso objetivo é que todas as unidades de ensino estejam prontas para receber os recursos e que as escolas não encontrem dificuldade de executar e prestar contas do que foi investido”, explicou.
Para o coordenador-geral de Apoio a Gestão Escolar da Secretaria de Educação Básica do MEC, Fábio da Silva Paiva, com a formação, as escolas indígenas terão as condições necessárias para receber os recursos direto na escola. “Estamos trabalhando para fortalecer as escolas indígenas com equidade e essas ações são pensadas para contemplar as realidades que temos Brasil afora. Queremos reduzir as burocracias, estreitando essa relação com o FNDE e ajudando os gestores a se prepararem para as obrigações técnicas e legais, possibilitando que tenham mais tempo para acompanhar as ações pedagógicas”, reforçou.
Silas Wôôcô Krahô é diretor da Escola Estadual Indígena Toro Hocô, na Aldeia Pedra Branca, região de Pedro Afonso. Para ele, o encontro é um marco nas novas possibilidades para utilização dos recursos. “Nossa escola ainda não tem associação, então é muito importante ter essa oportunidade de conhecer como usar corretamente o dinheiro para fazer o que a escola mais precisa e também para fazer a prestação de contas”, contou.
Ao representar o titular da Seduc, Fábio Vaz; a assessora de gabinete, Markes Cristiana Oliveira, destacou a importância das escolas indígenas estarem aptas para executarem o PDDE. “Temos 134 escolas indígenas na rede estadual e precisamos trabalhar todos juntos para avançarmos na aprendizagem, no fortalecimento da cultura e saberes indígenas, com a oferta de uma educação com equidade e qualidade. No PDDE, encontramos as possibilidades das próprias escolas indígenas poderem gerir esses recursos para melhorar o espaço e o atendimento escolar”, finalizou.
